Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a GESTAO JOIAS SOFTWARE LTDA, CNPJ 59.982.101/0001-58, coleta, usa, armazena, protege e compartilha informações pessoais dos usuários do Gestão Joias, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem somos

GESTAO JOIAS SOFTWARE LTDA (também referida como "Gestão Joias", "nós" ou "nossa") é uma sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ 59.982.101/0001-58, com sede em Rua João Gualberto, 1342, Sala 505, Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP 80030-000.

Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados diretamente dos nossos clientes (lojistas), e como operadora dos dados pessoais que os lojistas inserem no sistema (clientes finais, revendedoras, fornecedores, etc).

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados de cadastro do lojista

• Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ
• Dados da empresa: razão social, nome fantasia, endereço, regime tributário
• Dados de pagamento (processados por gateways parceiros, não armazenamos cartão)

2.2. Dados inseridos no sistema pelo lojista

• Cadastro de clientes finais, revendedoras e fornecedores
• Dados de vendas, estoque, fiscal e financeiro
• Conteúdos enviados via formulários, ordens de serviço, anexos

2.3. Dados de uso e navegação

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Páginas acessadas, tempo de uso, ações realizadas
• Cookies e identificadores similares (com seu consentimento)

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados (operar o sistema)
• Faturamento e cobrança
• Suporte ao cliente
• Comunicação operacional (atualizações, alertas, manutenções)
• Comunicação comercial e marketing (com base em consentimento, podendo ser revogado)
• Melhoria do produto (análise de uso agregado, sem identificação individual)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre sob as seguintes bases legais previstas no art. 7º e art. 11 da LGPD:

• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal: emissão fiscal, retenções tributárias, conformidade regulatória
• Legítimo interesse: melhoria do produto, prevenção a fraude, segurança
• Consentimento: comunicações de marketing, cookies não essenciais

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais para operação do serviço:

• Hospedagem em nuvem (Supabase, Vercel, Cloudflare): armazenamento de dados em servidores no Brasil
• Gateways de pagamento: processamento de cobranças
• Provedores de e-mail transacional: envio de notificações automáticas
• Receita Federal e órgãos fiscais: apenas dados fiscais conforme exigência legal
• Autoridades públicas: quando obrigatório por lei ou ordem judicial

6. Tempo de retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas. Após o cancelamento da conta, os dados são arquivados por 90 dias para permitir reativação. Depois desse prazo, são anonimizados ou removidos, exceto:

• Dados fiscais e financeiros: mantidos por até 5 anos por exigência legal
• Dados de vendas e contratos: mantidos por até 5 anos para defesa em eventual disputa
• Dados anonimizados: podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Backup diário automatizado
• Controle de acesso por perfil e autenticação
• Monitoramento de incidentes 24/7
• Treinamento de equipe em proteção de dados

8. Seus direitos como titular

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminar dados pessoais tratados com base em consentimento
• Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Revogar consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pela Ouvidoria ou diretamente com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

9. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site (essenciais, como sessão e preferências) e, com seu consentimento, para análise de uso e personalização. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.

10. Transferência internacional

Atualmente, todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para fora do país, será feito apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias específicas conforme a LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O Gestão Joias é um produto para uso profissional por adultos (lojistas, gestores e revendedoras). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel do sistema. A data da última atualização está sempre indicada no início deste documento.

13. Contato

Para qualquer questão sobre privacidade ou proteção de dados, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (44) 99166-7427
• Endereço: Rua João Gualberto, 1342, Sala 505, Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP 80030-000
• Ouvidoria: gestaojoias.com.br/ouvidoria