Qual CFOP usar na NF-e de devolução ao fornecedor?

A devolução de compra usa CFOP do grupo de devolução, escolhido conforme a operação original e a origem do fornecedor. Se a compra foi dentro do estado, a devolução costuma sair com CFOP 5202 para mercadoria adquirida para revenda; se foi de outro estado, 6202. O CFOP da devolução espelha a natureza da compra original, por isso ele precisa combinar com o CFOP que o fornecedor usou na venda. As regras variam por estado e por regime, então confirme o código exato com o seu contador antes de emitir.

Preciso referenciar a nota de compra original na devolução?

Sim. A NF-e de devolução deve referenciar a chave de acesso da nota de compra original no campo de documentos referenciados. Essa referência liga a saída de devolução à entrada que a originou e é o que permite ao fisco e ao fornecedor conciliarem a operação. Sem a referência, a devolução vira uma saída solta que não bate com nada, aumenta o risco de rejeição e dificulta o crédito ou a substituição junto ao fornecedor. Emita sempre a devolução a partir da nota de compra, não do zero.

A devolução deve repetir os valores e impostos da compra?

Como regra, a NF-e de devolução reproduz os mesmos valores, a mesma tributação e os mesmos itens da nota de compra na proporção do que está sendo devolvido. Se você devolve metade do lote, devolve metade dos valores e dos impostos. Isso mantém o estoque fiscal e os créditos coerentes com a operação original. Alterar preço ou tributação na devolução descasa a operação e chama atenção em cruzamento de dados. Em caso de dúvida sobre CST e base de cálculo, valide com o contador antes de transmitir.

Quando emito devolução e quando é o fornecedor que emite?

Quando a sua loja é contribuinte e tem inscrição estadual, a prática comum é a própria joalheria emitir a NF-e de devolução, já que ela tem obrigação de documentar a saída da mercadoria. O fornecedor emite nota de entrada ao receber. Em situações específicas, como recusa da mercadoria na chegada antes de dar entrada, o fluxo pode mudar. O ponto que não muda: a mercadoria não pode circular sem documento fiscal. Defina com o fornecedor e com o contador quem emite em cada cenário para não deixar a peça sair irregular.

O que causa rejeição na NF-e de devolução?

As rejeições mais comuns vêm de CFOP incompatível com a operação, ausência da referência à nota de compra original, divergência de valores ou impostos em relação à entrada e dados cadastrais do fornecedor desatualizados. Antes de transmitir, confira o CFOP, a chave referenciada, os itens e a tributação. Emitir a devolução a partir da nota de compra dentro do sistema reduz quase todos esses erros, porque os dados vêm preenchidos da entrada. Se a SEFAZ rejeitar, leia o código do erro, corrija o campo apontado e transmita de novo.

Como emitir NF-e de devolução ao fornecedor na joalheria

O fornecedor mandou peça errada, com defeito ou em quantidade maior que a pedida, e você precisa devolver. O problema é que muita joalheria manda a mercadoria de volta sem documento fiscal correto, ou emite uma nota solta que não bate com a compra. O resultado é estoque fiscal furado, esperando uma fiscalização achar a diferença entre o que consta no sistema e o que existe na prateleira.

Este tutorial mostra o passo a passo para emitir a NF-e de devolução ao fornecedor sem tomar rejeição da SEFAZ e sem deixar a operação irregular. Vale para joalherias e lojas de semijoias contribuintes de ICMS, com inscrição estadual.

Antes de emitir qualquer nota, vale entender qual documento usar em cada operação: NF-e vs NFC-e: quando emitir cada uma na sua joalheria →

Pré-requisitos antes de emitir

Para emitir a devolução sem retrabalho, tenha em mãos: a nota de compra original (o XML ou a chave de acesso), o certificado digital ativo, o cadastro do fornecedor atualizado no sistema e a definição, junto ao contador, do CFOP e da tributação corretos para o seu estado e regime.

Abra a devolução a partir da nota de compra

No sistema, localize a NF-e de entrada que originou a mercadoria e inicie a devolução a partir dela. Emitir do zero é o erro que gera divergência. Partindo da compra, os itens, valores e a referência já vêm preenchidos.

Selecione os itens e a quantidade devolvida

Marque apenas as peças que voltam ao fornecedor e a quantidade exata. Se você devolve metade do lote, o sistema deve calcular metade dos valores e dos impostos proporcionalmente.

Aplique o CFOP de devolução correto

Use o CFOP do grupo de devolução de compra: geralmente 5202 para fornecedor do mesmo estado e 6202 para outro estado. O código precisa espelhar a natureza da compra original. Confirme com o contador o CFOP exato do seu caso.

Confirme a referência à nota de compra

Verifique que a chave de acesso da nota de compra original aparece no campo de documentos referenciados. É essa referência que liga a devolução à entrada e permite a conciliação pelo fisco e pelo fornecedor.

Revise valores, tributação e transmita

Confira que valores, CST e base de cálculo reproduzem a compra na proporção devolvida. Revise os dados cadastrais do fornecedor e transmita. Se a SEFAZ autorizar, imprima o DANFE que acompanha a mercadoria.

Erros comuns que geram rejeição

A maioria das rejeições vem de poucos pontos: CFOP incompatível com a operação, ausência da referência à nota de compra, divergência de valores ou impostos em relação à entrada e cadastro do fornecedor desatualizado. Emitir a devolução a partir da nota de compra dentro do sistema elimina quase todos, porque os dados vêm da própria entrada. Se a SEFAZ rejeitar, leia o código do erro, corrija o campo apontado e transmita de novo.

Até 30 dias

Prazo comum de tolerância que muitos fornecedores praticam para devolução de mercadoria com defeito, embora varie por contrato

Fonte: Prática de mercado

Devolução não se confunde com cancelamento. Para o caso de cancelar uma nota, veja: como cancelar NF-e em joalheria: prazo, motivos e saídas →

Como o Gestão Joias simplifica a devolução

No Gestão Joias, a emissão de NF-e é nativa e a devolução parte da própria nota de compra, o que traz itens, valores e referência já preenchidos e reduz a chance de rejeição. A baixa no estoque acontece junto com a emissão, mantendo o estoque fiscal e o físico alinhados. Para joalherias e lojas de semijoias, isso significa devolver mercadoria com documento correto sem depender de software fiscal externo.